ARTIGO: Mais um golpe contra o setor de bares, restaurantes, 
lojas de conveniência, mercados e correlatos.
 


Dia 27 de outubro, em pauta na Câmara Municipal, houve o primeiro debate sobre o velho projeto recorrente chamado de VZ, Visibilidade Zero. Desta feita pelo vereador Thiago Duarte, do DEM.


Primeiramente, estranho que um vereador de um partido dito liberal faça um projeto tão restritivo assim proibindo exposição de cigarros e bebidas num perímetro de 500m no entorno de escolas. Ora, nos dias de hoje que em cada quadra tem um cursinho, uma creche, uma escola, uma Faculdade, logo não se pode mais expor cigarros e bebidas na cidade de Porto Alegre. Esta é a verdade.

Na Comissão de Defesa do Consumidor dois médicos apresentaram esta ideia, que foi por mim duramente contestada, pois isso não vai coibir excessos nem aqui nem na China.

Ademais, a ideia posta - disse eu na época - se transformada em Projeto de Lei é totalmente inconstitucional,pois somente lei federal pode adentar a esfera do comércio nestes patamares postos.


Agora, virou Projeto de Lei mesmo.


Fiz um duro embate no dia de ontem, as notas taquigráficas estão nos anais da Câmara, disponíveis em seu sítio eletrônico.

Chamo a atenção das entidades representativas para que se manifestem imediatamente.

De minha parte, vou aproveitar a próxima sessão para continuar no embate.

Estranho dizia eu que o proponente nem os médicos que fizeram o Projeto na verdade nada fizeram ou fazem contra a venda desenfreada de cigarros nas ruas da cidade, cigarro pirata do Paraguai, mais danoso que tudo o que se conhece.

Os vereadores, os médicos de um modo especial, deveriam estar em campanhas permanentes para explicar que os excessos são danosos, mas não o fato de expor bebidas. Mesmo o cigarro que tem intrinsicamente malefícios será sempre usado por uma parcela da população que já está alertada sobre isso e deve ser sempre ser alertada.

A medida é inconstitucional, danosa, deve ser respondida com veemência.


Ao dispor, como sempre.


Adeli Sell é Escritor e Vereador de Porto Alegre.