Decreto da prefeitura prevê a instalação de parklets

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan assinou dia 2 de agosto decreto que autoriza e regulamenta a instalação de parklets (“miniparques") na Capital.

Esses espaços onde tradicionalmente estariam duas vagas de estacionamento para carros se tornarão espaço de lazer e convívio social no meio urbano, em vias em que a velocidade máxima permitida seja 40 quilômetros por hora.

Além do decreto assinado e já publicado, foi instituído um grupo de trabalho formado por profissionais do Executivo que irão analisar todas as demandas tecnicamente, prevendo, por exemplo, se elas não terão impacto negativo ambiental, na mobilidade e na segurança.

A Abrasel/RS comemora a assinatura e a possibilidade de os parklets auxiliarem a manter vivas ruas de Porto Alegre. “Temos convicção de que ruas movimentadas, organizadas e com comércio ativo promovem segurança no entorno, além de fomentar a convivência em harmonia entre todos os transeuntes. Existe um movimento nacional em torno desta pauta de ruas vivas, apostando na teoria de muitos urbanistas que constatam nestas ações, oportunidades para desenvolvimento social e urbano, em espaço públicos e amplamente democráticos”, ressalta a diretora executiva da Abrasel, Thais Kapp.

Procedimento para instalação de parklet

Pessoas físicas ou jurídicas podem demonstrar interesse em implantar um parklet. Para isso, é necessário apresentar um projeto arquitetônico à prefeitura, que analisará a solicitação. Se aprovado, o termo de permissão assinado entre o interessado e a prefeitura será vigente por quatro anos, podendo ser renovado.

Os projetos de implantação de parklets precisam atender aos requisitos do Decreto e das Diretrizes Técnicas do Manual para Implantação dos Parklets.

O pedido com projeto de instalação devem apresentar: planta digital georreferenciada, incluindo as dimensões do parklet, a largura do passeio público existente, as inclinações transversal e longitudinal do passeio, com todos os equipamentos e obiliários instalados no passeio nos 20m² de cada lado do local do parklet proposto, incluindo a localização dos imóveis confrontantes, bem como o levantamento fotográfico; descrição dos tipos de equipamentos que serão alocados no parklet, registro de responsabilidade técnica.

O parklet não poderá ser instalado em esquinas e a menos sete metros do prolongamento do alinhamento dos lotes das faces de quadra que as compõem transversal, bem como à frente ou de forma a obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incêndios, rebaixamentos para acesso de pessoas com deficiência, pontos de parada de ônibus, pontos de táxi, faixas de travessia de pedestres, nem poderá acarretar a supressão de vagas especiais de estacionamento, nos termos das diretrizes técnicas expedidas pela EPTC.

Todas as exigências e informações para instalação dos parklets podem ser visualizadas no Decreto, conforme link.

O que são parklets

Os parklets surgiram em São Francisco, nos EUA, em 2005, com o objetivo de gerar uma discussão sobre a igualdade do uso do solo. No Brasil, o conceito surgiu em 2012 e o primeiro parklet foi instalado no ano seguinte.

Em síntese, são mini praças que ocupam o lugar de uma ou duas vagas de estacionamento em vias públicas. São uma extensão da calçada que funcionam como um espaço público de lazer e convivência para qualquer um que passar por ali. Podem possuir bancos, mesas, palcos, floreiras, lixeiras, paraciclos, entre outros elementos de conforto e lazer.

Os parklets promovem mais interação social entre os cidadãos, melhorando a convivência de todos e promovendo o uso do solo de maneira democrática, não somente voltado para automóveis.