ABRASEL SOBRE UMA CIDADE VIVA – SITUAÇÃO CIDADE BAIXA

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Sul (Abrasel RS), vem por meio desta nota manifestar-se quanto a um plano de intervenção no bairro Cidade Baixa. A Abrasel, juntamente com diversos grupos de moradores, setores do poder executivo, vereadores envolvidos com o tema, associação dos comerciantes do bairro, entre outros órgãos e entidades, debatem as questões acerca da Cidade Baixa.

Quanto ao tema a Abrasel destaca que:


- Mais de 80% dos brasileiros vivem nos espaços urbanos e a qualidade das cidades é facilmente percebida pela saúde das ruas vivas, seguras, versáteis, propícias aos entrelaçamentos humanos, em todos os matizes de idade, gênero, renda, etnia, status;


- Quanto mais bares, restaurantes e comércio de lojistas existirem, melhor é a segurança das ruas. Mesmo quando alguns estabelecimentos fecham nos fins de tarde, os bares e restaurantes ainda permanecem abertos, irradiando pontos de luz, mantendo a movimentação de pessoas, voltando para o entorno os olhares;

- Na maioria das capitais do país, existem áreas pulsantes, com vida compartilhada. Em Porto Alegre isso fica visível na Cidade Baixa e em trechos do Petrópolis e Moinhos de Vento;


- O papel dos bares e restaurantes é dar vida o entorno, gerar empregos, movimentar a economia e desenvolver ambientes para oferecer harmonia entre comunidade e consumidor, ficando ao Poder Público a responsabilidade sobre o controle do movimento nas ruas. Tendo, portanto, o empresário total foco nos negócios;


- Neste sentido, a Abrasel se preocupa com alguns posicionamentos relacionados à essa responsabilidade de controle por compreender que os estabelecimentos não podem assumir responsabilidade de outros órgãos;


- A associação compreende e apoia que atitudes devam ser tomadas para melhorar a convivência entre frequentadores e moradores da Cidade Baixa, no entanto, pede cautela das autoridades para que não inviabilizem os estabelecimentos legalizados, gerando assim queda na economia e aumento da insegurança;


- Quanto aos horários de funcionamento dos estabelecimentos, temos convicção que a cidade deva atender a todos os cidadãos, com alimentação, entretenimento e lazer diuturnamente, desde que respeitando as leis pertinentes e condutas de boa convivência;


- A Abrasel acredita que a circulação de ambulantes e o comércio informal tenham regramentos, pois podem ser fatores geradores de insegurança e fomentam também a venda de bebidas alcoólicas para menores;


- Acerca da responsabilidade dos estabelecimentos com resíduos gerados no seu entorno, acreditamos que medidas sócio educativas possam e devam ser tomadas a fim de conscientizar os consumidores sobre sua responsabilidade para com o espaço público (as ruas);


- Destacamos a permanência de um trabalho contínuo de fiscalização do comércio irregular nos horários de efetividade, e também dos órgãos de segurança pública para assegurar todos os direitos e deveres da sociedade;


- Temos total convicção que o problema que se instalou no bairro trata de questões comportamentais, onde devem ser tomadas medidas de conscientização e educação para solucionar de forma permanente, sem correr o risco de apenas transferir os problemas de local.


Por fim, a Abrasel se coloca à disposição de todos órgãos reguladores, Ministério Público, Poder Público para auxiliar na construção de uma estratégica orientada para o empreendedorismo, a segurança e o urbanismo de uma cidade plural e sustentável.


Porto Alegre 26 de setembro de 2017.


Thais Kapp

Diretora Executiva

Abrasel RS

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