Sustentabilidade legislativa

Já ouviu falar daquela “lei que não pegou”?  É o que mais existe neste país. E de leis ultrapassadas, que não  nos ajudam em nada, mas que atrapalham? Há múltiplas, sem dúvida. Há um acumulo de lixo e de entulho legislativo em todos os níveis: municipal, estadual e federal. A situação de Porto Alegre é mais complexa que em outros locais, gerando poluição legislativa sem tamanho.

Logo, chegou a hora da faxina, da limpeza, da arrumação radical e ousada. É hora da sustentabilidade legislativa. É a hora das atitudes. Precisamos criar uma espécie de ¨ecossistema¨ legislativo,  com sustentabilidade. Sustentabilidade jurídica e social, segurança, sustentabilidade de regras justas e aplicáveis.

Na esteira desta visão  trabalhamos com a revogação de várias leis na Câmara Municipal de Porto Alegre, algumas com outros colegas, e vamos continuar com  esta limpa. Nós gastamos tempo e recursos públicos com projetos inconstitucionais e  outros tantos beirando ao cômico e ridículo. Quem vai nos levar a sério se continuarmos com este barbarismo. Temas até importantes poderiam vingar com Pedidos de Providências ao Executivo e com articulações com a sociedade civil. Recado dado. Agora, mãos à obra!

 

Por: Vereador Adeli Sell