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PEC realiza marco histórico ao colocar o turismo como política permanente de Estado

  • PUBLICADO EM: 07/05/2026
  • Tempo estimado de leitura: minuto(s).

Na tarde de ontem (05), o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Rio Grande do Sul (Abrasel no RS), Leonardo Dorneles e demais representantes da entidade estiveram presentes no primeiro turno de votação da PEC 302/2025 EstruTUR RS. A proposta de emenda à Constituição do Estado foi aprovada por unanimidade com 43 votos favoráveis em 1º turno na Assembleia Legislativa do RS e agora segue para um segundo turno de votação antes de ser promulgada.

O projeto é liderado pelo deputado estadual Guilherme Pasin, junto a outros 46 parlamentares e cerca de 40 entidades do setor de turismo, como a Abrasel no RS. A iniciativa une forças para fortalecer o turismo gaúcho e dar fôlego a áreas como hotelaria, eventos e gastronomia. Para isso, o projeto propõe garantir recursos fixos no orçamento e incluir o Fundetur na Constituição, exigindo que pelo menos 75% da verba seja aplicada anualmente. Além disso, o foco está em estimular parcerias público-privadas, financiamento de eventos culturais e esportivos e organizar territórios turísticos, integrando o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada.

"A aprovação unânime da PEC EstruTUR RS é a prova de que o Rio Grande do Sul compreendeu o turismo e a gastronomia não apenas como lazer, mas como pilares fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou o presidente da Abrasel no RS, Leonardo Dorneles.

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