O presidente da Abrasel no RS, Leonardo Dorneles esteve presente no Tá Na Mesa, evento promovido pela Federasul, na última quarta-feira (29). O foco do encontro foi a apresentação do Estrutur RS, projeto liderado pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul, Guilherme Pasin.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) EstruTUR-RS, apresentada pelo deputado Guilherme Pasin, pretende transformar o turismo, a cultura e o esporte em políticas permanentes de Estado, com previsibilidade orçamentária, segurança jurídica e gestão compartilhada entre o poder público e a iniciativa privada.
Entre os principais pilares da PEC estão a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR), que passa a ter status constitucional, e a instituição de Distritos e Estâncias Turísticas, territórios com gestão colaborativa e foco na atração de investimentos e na promoção dos destinos gaúchos. Segundo dados apresentados por Pasin, cada 1% de crescimento no PIB do turismo representa cerca de R$ 1,5 bilhão adicionais em arrecadação.
“O turismo e a gastronomia caminham juntos. Transformar o turismo em política de Estado significa reconhecer que bares e restaurantes são parte essencial dessa engrenagem econômica, gerando emprego, renda e experiências que fortalecem o Rio Grande do Sul.”, destacou o presidente da Abrasel no RS, Leonardo Dorneles.
Para a Abrasel no RS, a PEC representa uma oportunidade concreta de fortalecer o setor de bares e restaurantes. Com mais investimentos em infraestrutura, promoção de destinos e qualificação, o fluxo de visitantes tende a aumentar, impulsionando o consumo e o desenvolvimento regional.
Atualmente, a PEC já conta com 40 assinaturas de parlamentares. A proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para votação em plenário. A previsão é de que a medida comece a vigorar a partir do orçamento de 2027.
