Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Na última sexta-feira (01/04) os ministérios do Trabalho e da Saúde atualizaram as medidas de prevenção e controle da covid-19. Após um estudo realizado por técnicos, a nova portaria publicada pelo Governo Federal traz mudanças para o ambiente de trabalho. Agora, os funcionários não necessitam mais usar o equipamento de proteção quando determinado por decretos estaduais e municipais a dispensa do uso de máscara em locais fechados. Nesse caso, o empregador também não precisa mais fornecer esses equipamentos para os colaboradores. As medidas ocorreram após uma série de flexibilizações adotadas por governadores e prefeitos pelo Brasil.
Desta forma, a contradição entre decretos locais e a regra federal não ocorre mais e as empresas não correm o risco de receberem multas pelo descumprimento de regras sanitárias. É possível conferir todas as medidas adotadas no Diário Oficial da União (DOU).
Fonte: GZH
